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Justiça

“TRAMA GOLPISTA” Há 2 anos

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

 Foto: Divulgação
Em Rondônia Há 2 anos

TCE de Rondônia apura supostas irregularidades em licitação de R$ 92,4 milhões para gestão do Hospital de Guajará-Mirim-RO

O caso envolve a contratação de empresa especializada no gerenciamento de estrutura física e de pessoal, além da execução de serviços médicos e fornecimento de insumos hospitalares.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo

Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

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JUSTIÇA Há 2 anos

JUSTIÇA: Cid diz que Bolsonaro pressionou ministro a insinuar fraude nas urnas

General Paulo Sérgio Nogueira comandava pasta da Defesa na época

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JUSTIÇA Há 2 anos

Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso

Uma reunião entre Bolsonaro e parlamentares aliados ocorreu na manhã desta quarta-feira (19), na casa do líder da oposição Coronel Zucco (PL/RS), em Brasília, para debater a estratégia do grupo daqui para frente. 

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Justiça Há 2 anos

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Texto é debatido nesta segunda-feira em audiência no Supremo

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Em Rondônia Há 2 anos

Alexandre Jésus de Queiroz Santiago toma posse como Procurador-Geral de Justiça de Rondônia

Santiago foi eleito em janeiro deste ano com 96% dos votos dos Promotores e Procuradores de Justiça ativos da instituição. Ele sucede Ivanildo de Oliveira na liderança do MPRO para o biênio 2025-2027.

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JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça do Trabalho condena fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal

A decisão condena o ex-patrão a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 80.000 para cada um dos autores da ação, totalizando R$ 240.000.

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Em Rondônia Há 2 anos

MPRO obtém decisão liminar de indisponibilidade de bens contra ex-prefeito de Ji-Paraná

O MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade, que violaram os princípios da Administração Pública, uma vez que as provas produzidas revelaram que o ex-prefeito nomeou sua companheira para a ocupação de cargo, incorrendo na prática do nepotismo.

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JUSTIÇA ELEITORAL Há 2 anos

Justiça condena site e Mariana Carvalho por fake news nas eleições contra Léo Moraes

O Podemos foi representado pelos advogados Nelson Canedo e Cristiane Pavin, do escritório Camargo, Magalhães e Canedo.

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JUSTIÇA Há 2 anos

DUELO DA FRONTEIRA: Advogado registra marcas e quer pagamento pelo uso delas

O jurídico dos dois bois-bumbás e do Festival já estão adotando medidas legais para resolver a questão

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FISCALIZAÇÃO Há 2 anos

MPRO realiza inspeção em maternidade municipal e apresenta demandas pendentes ao novo Secretário de Saúde de Porto Velho

Fiscalização na maternidade e andamento das obras

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Denúncia Há 2 anos

Ministério Público de Rondônia obtém recebimento de denúncia contra investigados na operação Dionísio

Fraudes em eventos e desvios de recursos públicos são alvo de denúncia

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JUSTIÇA Há 2 anos

TJRO suspende liminar e mantém aumento salarial para prefeito e secretários em Jaru

A norma, aprovada em novembro de 2024, prevê o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a partir da legislatura de 2025.

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Brasil Há 2 anos

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

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