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Justiça

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Justiça Há 10 meses

Moraes pede que Filipe Martins explique uso de rede social

Magistrado intimou defesa sobre suposto acesso indevido

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 10 meses

Dono do Banco Master e ex-presidente do BRB depõem à PF nesta terça

Diretor de fiscalização do Banco Central também presta depoimento

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes

Para advogado, esposa do ministro mantinha contrato com Banco Master

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 10 meses

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPF recomenda que Energisa Rondônia interrompa fornecimento de energia em áreas de assentamentos irregulares

A concessionária também deve retirar postes e equipamentos eventualmente instalados nos locais.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas criminosas.

 Foto: Ilustrativa
Em Porto Velho Há 1 ano

MP investiga instalação de câmeras em banheiro de colégio cristão em Porto Velho

Objetivo é verificar se houve violação de direitos dos alunos e funcionários. O procedimento foi instaurado pela 18ª Promotoria de Justiça da capital.

 Foto: Divulgação
Política Há 2 anos

Cinco partidos de Rondônia têm contas julgadas como não prestadas pela Justiça Eleitoral

Decisões atingem unidades do PSB, PT, PMN, Republicanos e PDT, com sanções que incluem suspensão do repasse de verbas públicas até a regularização

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 2 anos

Justiça determina que a JBS pare de transportar cargas com excesso de peso em rodovias federais em Rondônia

A decisão, do juiz Shamyl Cipriano, também obriga a empresa a incluir nas notas fiscais o peso real das cargas transportadas, além das placas e modelos dos veículos utilizados.

 Foto: Divulgação
CABE RECURSO Há 2 anos

Justiça Eleitoral desaprova contas de seis candidatas em Rondônia por irregularidades nas Eleições 2024

Decisões proferidas em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Vilhena apontam falhas graves na movimentação de recursos públicos e determinam devolução de valores ao Tesouro Nacional

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 2 anos

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

As provas obtidas por meio de revista íntima que seja humilhante serão consideradas ilícitas daqui para frente. No entanto, decisões judiciais em cada caso concreto poderão validar essas provas.

 Foto: Divulgação
Saúde Há 2 anos

Tribunal e MP de Contas analisam serviços de saúde em Pimenta Bueno

Essas ações contínuas têm dois objetivos principais: melhorar o atendimento à população e as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 2 anos

Supremo suspende emendas para universidades e fundações de Rondônia e outros 7 estados

A liminar do ministro vale para instituições do Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 2 anos

Ex-secretária municipal é condenada por assédio eleitoral em RO

Segundo o MPE-RO, ela usou a estrutura da prefeitura para apoiar candidata ao cargo de deputada estadual. A ex-secretária foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 15 mil.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 2 anos

STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro

Ex-presidente havia pedido o afastamento dos ministros

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