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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência

Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência

 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo

Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu

Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite

Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome

Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930

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