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Há 10 meses
Comissão aprova inclusão de noções básicas de Libras em cursos superiores e técnicos
Projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão de Segurança aprova critérios mais rígidos para redução de pena por tráfico
Proposta altera a Lei Antidrogas e estabelece análise da quantidade e do tipo de droga apreendida
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio
Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova projeto que obriga Ministério Público a considerar provas que interessem à acusação e à defesa
A proposta segue agora para análise do Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Projeto reserva vagas para bombeiro civil e brigadista nas contratações em situação de calamidade pública
O Projeto de Lei 2597/25 reserva a bombeiros civis e brigadistas pelo menos 20% das vagas oferecidas nas contratações públicas por tempo determinad...
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez
A proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido
O pagamento será feito de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas
O projeto segue agora para análise do Plenário da Câmara
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei
Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara
Há 10 meses
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei
Câmara
Há 10 meses
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
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