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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Proposta segue em análise na Câmara

 Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico

O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

 Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara Há 8 meses

Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem

Eduardo Bolsonaro já atingiu o limite permitido de faltas e terá seu caso julgado pela Mesa Diretora

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana sobre temas ligados à pasta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ...

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