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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas

Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova repasse de recursos dos Creas para associações de engenheiros e agrônomos

Proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja analisada pelo Plenário da Câmara

 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Congresso adia para esta sexta-feira sessão para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves

Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil

Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

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