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Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei
Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara
Há 4 meses
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei
Câmara
Há 4 meses
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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