Segunda, 09 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que proíbe revista íntima em presídios federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso de armas de alto calibre por seguranças privados

Proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Orçamento aprova reajustes salariais para policiais do DF

Também foram aprovadas emendas ao Orçamento de 2026

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas

Projeto de lei será enviado ao Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terras indígenas; acompanhe

Projeto de lei será enviado ao Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara conclui votação de projeto que prevê cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual; acompanhe

Proposta segue para o Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe

A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia

Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares

O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça

Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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