Segunda, 09 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais

Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação

Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país

Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público

O Senado ainda precisa analisar a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre

O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette

A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS

Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que reforça garantia de locadores com caução registrada em imóvel

Proposta passou pela CCJ da Câmara e poderá seguir direto para o Senado

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