A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 319/25, que reconhece a Romaria de Todos os Santos, realizada anualmente em Monte Santo (BA), como manifestação da cultura nacional. A proposta é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e foi aprovada por recomendação do relator, deputado Bacelar (PL-BA).

Bacelar considerou que o texto atende aos requisitos de constitucionalidade e valoriza o patrimônio imaterial brasileiro. “O reconhecimento é compatível com a diretriz constitucional de valorização do patrimônio cultural imaterial”, afirmou Bacelar.

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, sancionado pela Presidência da República.

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Tradição
Realizada desde 1785, a Romaria de Todos os Santos acontece no dia 31 de outubro e atrai fiéis de diversas partes do país. Os romeiros percorrem um caminho de cerca de 4 quilômetros e passam por 24 capelas, que representam os passos de Jesus Cristo, até chegarem ao Santuário da Santa Cruz.

Segundo a justificativa da proposta, o evento é um marco da fé e da resiliência do povo do sertão baiano, unindo tradição religiosa a manifestações culturais, como a música e a gastronomia típicas.