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Há 2 meses
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual
A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto
Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica
Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 2 meses
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1
Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer
O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional
Texto uniformiza regras para a verificação das condições de trabalho com automóveis, caminhões e ônibus
Câmara
Há 2 meses
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista
Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ...
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 2 meses
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 meses
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais
Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 2 meses
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 meses
Motta diz que aprovação do Redata vai estimular geração de emprego, renda e tecnologia no Brasil
Proposta foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Câmara
Há 2 meses
Motta elogia aprovação do projeto antifacção e espera votar PEC da Segurança na semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou a aprovação do projeto de lei antifacção (PL 5582/25), que classificou ...
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