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Há 5 meses
Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação
Proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância; texto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 5 meses
Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe
Proposta permite venda direta de estoques públicos a pequenas empresas, cooperativas e associações. Texto segue para análise do Senado
Câmara
Há 5 meses
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados
Comissão discutiu projeto de lei que trata do acesso a dados de saúde dos usuários do SUS em uma plataforma comum
Câmara
Há 5 meses
Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União a comprar produtos básicos da P...
Câmara
Há 5 meses
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe
Obra faz parte da Rota Bioceânica, para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O texto segue agora para o Senado
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 pode votar nes...
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres
Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora
Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário
Câmara
Há 5 meses
Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da J...
Câmara
Há 5 meses
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...
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