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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação

Proposta altera o Marco Legal da Primeira Infância; texto segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos; acompanhe

Proposta permite venda direta de estoques públicos a pequenas empresas, cooperativas e associações. Texto segue para análise do Senado

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados

Comissão discutiu projeto de lei que trata do acesso a dados de saúde dos usuários do SUS em uma plataforma comum

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe

Obra faz parte da Rota Bioceânica, para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O texto segue agora para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União a comprar produtos básicos da P...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 pode votar nes...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres

Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora

Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da J...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...

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