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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que cria cargos no Conselho Nacional de Justiça

Proposta será enviada ao Senado

 Joel Rodrigues/ Agência Brasília
Câmara Há 5 meses

Instalada comissão da medida provisória que reajusta salários das polícias do DF e ex-territórios

Relator espera apresentar parecer em até 15 dias

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Anac defende em audiência na Câmara que passageiros indisciplinados sejam proibidos de voar

Casos de indisciplina cresceram 70% em dois anos; agência prepara regulamentação para impedir que infratores embarquem em qualquer companhia

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que reconhece a poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova punição para o crime de gerontocídio; acompanhe

Assassinato de idosos também será considerado crime hediondo; proposta vai ao Senado

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso

Uma medida provisória com mudanças nas regras do seguro será votada na próxima semana na comissão especial que analisa a matéria

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Alcolumbre mantém votação da CPMI do INSS sobre quebra de sigilo de filho de Lula

Presidente do Senado alegou que seriam necessários 16 votos para rejeitar os requerimentos, enquanto a bancada governista presente era de 14 parlam...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova reajuste para servidores do Ministério Público e do CNMP; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas

Proposta poderá ser votada no Plenário

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