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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou propostas que destinam recursos do Fundo Nacional do ...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova programa de estímulo ao empreendedorismo para pais e responsáveis de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova pensão de R$ 3 mil para colonos levados à Amazônia na ditadura

Benefício atende trabalhadores rurais levados pelo governo militar para projetos de colonização entre 1971 e 1974

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Debate sobre microcrédito destaca importância da educação financeira

Especialistas em microcrédito reunidos nesta quinta-feira (5) afirmam que é importante trabalhar na qualidade do crédito para evitar o superendivid...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova medidas para garantir abastecimento de água em períodos de seca

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que prevê a erradicação no país da leucena, planta exótica invasora

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave

Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas

Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Comissão debate qualidade das faculdades de medicina no Brasil; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (10) os resultados do 1º Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed),...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro no SUS de mulheres em situação de vulnerabilidade com risco de câncer

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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