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O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

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Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

O PL 5.672/2025 transfere simbolicamente a sede dos Poderes, em celebração à independência da Bahia; Relator, Jaques Wagner foi favorável à ideia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

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Câmara Há 2 meses

Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde

Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica

 Apoio supera barreiras de deslocamento e traz medalhas para Ro (Foto: Assessoria Parlamentar)
ALE-RO Há 2 meses

Ieda Chaves celebra ouro e prata de Rondônia no Norte-Nordeste de Basquete Master

Com apoio da parlamentar, equipes 50+ e 60+ garantiram pódio em competição disputada no Amapá.

O governo de Rondônia recebeu a premiação em reconhecimento à implantação do Modelo Integrado de Regularização Fundiária Rural por Meio de Cooperação Interinstitucional no Estado de Rondônia
Rondônia Há 2 meses

Governo de RO recebe Menção Honrosa nacional por modelo inovador de regularização fundiária rural

Otrabalho de regularização fundiária desenvolvido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiári...

 Recursos foram aprovados pela Assembleia na sessão de terça-feira (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)
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Deputados aprovam créditos suplementares para programas do Ipem e da Sejus

Recursos serão aplicados em fiscalização metrológica e ações do sistema prisional.

 Parlamentar defende avanço imediato de pauta que valoriza militares estaduais (Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO)
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Jesuíno Boabaid critica pedido de vistas e defende celeridade em projeto de interesse da PM e BM

O nosso compromisso é defender os interesses dos policiais militares e bombeiros militares de Rondônia, destacou Jesuino.

Eliziane Gama leu o relatório de Mara Gabrilli para o PL 6.683/2025, pelo qual a produção, a importação e a comercialização de implantes deverão ter autorização prévia da Anvisa; texto vai à CAS - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...

A senadora Dra. Eudócia leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção

O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...

Substitutivo de Hamilton Mourão ao PL 2.239/2022 lista critérios para permitir acesso à Justiça gratuita; texto vai ao Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...

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