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Senado Federal

Também será votado projeto que cria campanhas para a identificação de sinais de câncer infantil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...

Líderes comunitários participam no Plenário da sessão solene dedicada a eles - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado

Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva ao Dia ...

 - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 semana

Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto

O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do son...

Produtos do Programa de Aquisição de Alimentos, em Goiás - Foto: Emater-GO
Senado Federal Há 1 semana

Senado analisa projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos

O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) p...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Girão critica eutanásia de jovem na Espanha

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...

A instituição deverá priorizar cultura e saberes tradicionais, além a promoção socioambiental - Foto: Wellyngton Coelho/Agência Pará
Senado Federal Há 1 semana

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...

 - Foto: Alessandro Dias/Governo do Ceará
Senado Federal Há 1 semana

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...

O nome do evento católico significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 semana

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...

O fenômeno climático foi tema da sessão temática promovida pelo Senado nesta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate

O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca a...

A senadora Tereza Cristina, autora do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Senado vai analisar projeto com novas regras para o seguro rural

O Senado vai analisar um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que altera os marcos legais do seguro rural. O PL 2.951/2024 prevê tax...

Alteração na Câmara atribui ao Executivo definições para o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - Foto: IAC
Senado Federal Há 1 semana

Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O...

Texto garante direitos como horários especiais e acesso a tecnologias de saúde - Foto: Gildson di Souza/Secom/Prefeitura de São Paulo
Senado Federal Há 1 semana

Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei

Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto e...

O senador Rogerio Marinho, autor da PEC - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada...

Piso para o magistério foi aprovado na terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial

Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da Ca...

Proposta de audiência pública foi feita pela vice-presidente do colegiado, Angela Cignachi - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições

A comunicação nas eleições de 2026, com foco no risco de desinformação e de influência da inteligência artificial nas campanhas, será debatida na s...

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