Quinta, 23 de Abril de 2026
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Senado Federal

Crianças em visitação ao Congresso Nacional: programa reúne atrações como filmes em 3D, encenações e visitas a Plenários do Senado e da Câmara - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília

O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 2...

Parecer da comissão de Agricultura seguiu relatório favorável de Alan Rick - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como ativ...

Hamilton Mourão leu o relatório favorável na Comissão de Agricultura - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O ...

O senador Fabiano Contarato, autor do projeto, se manifesta no Plenário sobre a sanção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem...

Propostas de fiscalização e controle foram apresentadas pelo presidente da comissão, Dr. Hiran - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) duas propostas de auditoria apresentadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). ...

Além do aumento da pena, o relator Marcos Rogério destacou a proibição de visita íntima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...

Presidente da Comissão, Dr. Hiran, ao lado do relator, Laércio Oliveira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Comissão aprova controle mais rigoroso de chips e restrição de telemarketing

Um projeto que restringe as ligações persistentes de empresas de telemarketing e telecobrança avançou nessa quarta-feira (15). A Comissão de Transp...

Randolfe Rodrigues (PT-AP), autor do projeto que virou lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei

Tornou-se lei o direito à ajuda de custo para pacientes da rede pública que, em certas situações, necessitem de atendimento fora do município onde ...

O senador Marcio Bittar, relator, durante a reunião da comissão - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...

A senadora Damares Alves, na presidência da reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...

Pela proposta, oficiais em serviço ficam livres de sanções da fiscalização de trânsito por estacionamento indevido - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça

O Senado deve analisar o projeto de lei que garante livre estacionamento e parada aos veículos de oficiais de Justiça em serviço ( PL 3.554/2023 )....

O senador Jorge Seif é autor do requerimento para a viagem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...

O debate foi conduzido pela presidente da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH

A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...

Zequinha Marinho apresentou relatório favorável ao PDL 342/2023, de Magno Malta, que segue à análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH aprova texto que suspende regras sobre identidade de gênero em escolas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Decreto Legislativo que susta dois dispositivos da Resolução 2, de ...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Seif destaca videomonitoramento para reforçar segurança em Santa Catarina

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Jorge Seif (PL-SC) destacou a implementação de um sistema integrado de videomonitoram...

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