Sábado, 25 de Julho de 2026
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Senado Federal

Para a relatora, Ivete da Silveira, regras propostas possibilitam maior monitoramento da ANPD contra vazamentos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova projeto que amplia medidas de proteção de dados pessoais

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que esclarece as atribuições da Agência Nacional de Prot...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Exploração da Margem Equatorial reduzirá desigualdades, prevê Lucas Barreto

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (10), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu o avanço da exploração de petróleo e gás...

O Plenário do Senado na sessão que aprovou o PDL - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Estupro de vulnerável não foi legalizado. Entenda a decisão do Senado

Circulam nas redes sociais postagens afirmando que uma decisão do Senado teria legalizado o estupro de crianças e adolescentes no país. Isso é fals...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Hermes Klann cobra critérios mais claros para a pesca artesanal da tainha

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou a forma como o governo federam vem implementando as ...

Projeto teve apoio do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Subprodutos do abate de bovinos poderão ser exportados, decide CRA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que prevê a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bois e d...

Relator, Wilder Morais destacou os empregos gerados pela produção no município goiano - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO)

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao mu...

A cerimônia aconteceu no Plenário do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso

AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d...

O projeto foi relatado pela senadora Dra. Eudócia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Portador de síndrome de Tourette como PCD avança

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...

A CDH é presidida pela senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...

Relatora Ana Paula Lobato apresentou voto favorável ao PL 4.978/2023, que segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário

Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 1.636/2022, que segue para a análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

O PL 5.672/2025 transfere simbolicamente a sede dos Poderes, em celebração à independência da Bahia; Relator, Jaques Wagner foi favorável à ideia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...

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