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Justiça

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FISCALIZAÇÃO Há 1 ano

MPRO realiza inspeção em maternidade municipal e apresenta demandas pendentes ao novo Secretário de Saúde de Porto Velho

Fiscalização na maternidade e andamento das obras

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Denúncia Há 2 anos

Ministério Público de Rondônia obtém recebimento de denúncia contra investigados na operação Dionísio

Fraudes em eventos e desvios de recursos públicos são alvo de denúncia

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JUSTIÇA Há 2 anos

TJRO suspende liminar e mantém aumento salarial para prefeito e secretários em Jaru

A norma, aprovada em novembro de 2024, prevê o reajuste dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais a partir da legislatura de 2025.

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Brasil Há 2 anos

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

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CANCELADO Há 2 anos

Aumento de salários de Garçon e da vice é suspenso pela Justiça

O prefeito Lindomar Garçon teria aumento de R$ 5 mil no salário e a vice-prefeita mais de R$ 6 mil 

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Em Rondônia Há 2 anos

Ministério Público de Rondônia oferece denúncia contra investigados nas operações Arauto e Arcana Revelada

O Ministério Público requereu, igualmente, a condenação dos denunciados à perda de todo o produto ou proveito dos crimes e a perda dos cargos e funções públicas ocupados

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Em Rondônia Há 2 anos

Ministério Público instaura procedimento investigatório para apurar alta dos combustíveis em Rondônia

A Promotoria de Defesa do Consumidor da Capital, por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, iniciou o procedimento investigatório

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Em Rondônia Há 2 anos

Justiça suspende leis que aumentaram salários do prefeito, vice, secretários e vereadores em Jaru

A medida foi tomada em ação popular movida pela vereadora Luzia de Fátima da Silva Abadias, que questionou a legalidade do reajuste.

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Em Rondônia Há 2 anos

MPRO retoma atividades normais após recesso forense

Funcionamento regular volta nesta terça-feira (7/1)

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SUPREMO Há 2 anos

Dino suspende pagamento de emendas a ONGs não transparentes

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados

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Em Porto Velho Há 2 anos

Justiça Federal mantém proibição de evento de Réveillon no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Decisão judicial aponta ausência de autorização do IPHAN e alerta para riscos ao patrimônio tombado

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Em Rondônia Há 2 anos

Bradesco é condenado a pagar R$ 100 mil por discriminação salarial em Porto Velho

A sentença ainda cabe recurso.

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Em Rondônia Há 2 anos

Tribunal de Contas de Rondônia suspende compra de material didático para o ENEM

A representação foi formulada pela Secretaria Geral de Controle Externo da Corte de Contas

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Em Porto Velho Há 2 anos

Liminar suspende festa de réveillon na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Ainda de acordo com a decisão, qualquer evento no imóvel somente pode ser realizado mediante autorização formal e prévia do Iphan.

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LIBERDADE Há 2 anos

TJ de Rondônia concede habeas corpus e determina soltura de Júnior Lopes após prisão preventiva

Operação Dionísio investiga irregularidades em contratos de eventos no Estado de Rondônia

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