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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Defesa de Bolsonaro apresenta novo pedido de domiciliar ao STF

Advogados alegam agravamento do quadro de saúde

 © Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Bolsonaro deve ter alta nesta quinta e retornar à cela na PF

Ex-presidente está internado há uma semana e passou por cirurgias

 © Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro para receber visita de sogro

Justificativa é a necessidade de garantir a segurança e a disciplina

 © Arthur Max/MRE
Justiça Há 7 meses

Moraes pede que Filipe Martins explique uso de rede social

Magistrado intimou defesa sobre suposto acesso indevido

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Dono do Banco Master e ex-presidente do BRB depõem à PF nesta terça

Diretor de fiscalização do Banco Central também presta depoimento

 © Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

PGR descarta ilicitude e arquiva pedido para investigar Moraes

Para advogado, esposa do ministro mantinha contrato com Banco Master

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 10 meses

MPF recomenda que Energisa Rondônia interrompa fornecimento de energia em áreas de assentamentos irregulares

A concessionária também deve retirar postes e equipamentos eventualmente instalados nos locais.

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 10 meses

MPRO denuncia 34 pessoas investigadas na Operação Escudo de Rondônia

Parte dos investigados está presa preventivamente e o MPRO requereu a manutenção das custódias em razão da gravidade dos fatos e do risco de novas investidas criminosas.

 Foto: Ilustrativa
Em Porto Velho Há 11 meses

MP investiga instalação de câmeras em banheiro de colégio cristão em Porto Velho

Objetivo é verificar se houve violação de direitos dos alunos e funcionários. O procedimento foi instaurado pela 18ª Promotoria de Justiça da capital.

 Foto: Divulgação
Política Há 1 ano

Cinco partidos de Rondônia têm contas julgadas como não prestadas pela Justiça Eleitoral

Decisões atingem unidades do PSB, PT, PMN, Republicanos e PDT, com sanções que incluem suspensão do repasse de verbas públicas até a regularização

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

Justiça determina que a JBS pare de transportar cargas com excesso de peso em rodovias federais em Rondônia

A decisão, do juiz Shamyl Cipriano, também obriga a empresa a incluir nas notas fiscais o peso real das cargas transportadas, além das placas e modelos dos veículos utilizados.

 Foto: Divulgação
CABE RECURSO Há 1 ano

Justiça Eleitoral desaprova contas de seis candidatas em Rondônia por irregularidades nas Eleições 2024

Decisões proferidas em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Vilhena apontam falhas graves na movimentação de recursos públicos e determinam devolução de valores ao Tesouro Nacional

 Foto: Divulgação
JUSTIÇA Há 1 ano

STF proíbe revista humilhante em presídio e admite inspeção íntima em casos excepcionais

As provas obtidas por meio de revista íntima que seja humilhante serão consideradas ilícitas daqui para frente. No entanto, decisões judiciais em cada caso concreto poderão validar essas provas.

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