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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha

Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara retoma votações nesta quarta

Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Proposta será enviada ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Negociações para o acordo levaram 26 anos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Câmara aprova urgência ao projeto que aumenta limite de faturamento para MEI

Proposta amplia para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual

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