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Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara
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Há 6 meses
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
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Há 6 meses
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027
Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas
Câmara
Há 6 meses
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões
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Há 6 meses
Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos
O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta contra pessoas tra...
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Congresso Nacional aprovou 35 leis ambientais na atual legislatura
Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
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Comissão de Educação aprova regras permanentes para aulas durante calamidade
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura
Medidas tratam de mudanças climáticas, recursos naturais e desastres ambientais, com destaque para resposta às enchentes no RS
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Deputado diz que aumento de transferências para municípios fortalece políticas para a população; ouça
A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...
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Há 6 meses
Comissão aprova obrigação de governos detalharem recursos orçamentários voltados à mulher
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova restrição a venda de carros-fortes
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto define objetivos específicos para o microcrédito de baixa renda
O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores. O objetivo é garantir que os recur...
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