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Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens
O Projeto de Lei 462/26 institui o Sistema Nacional de Prevenção à Violência Juvenil. O objetivo é reduzir a violência letal e não letal contra jov...
Câmara
Há 2 meses
Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 2 meses
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 meses
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 2 meses
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente
Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...
Câmara
Há 2 meses
Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 2 meses
Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 2 meses
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras
Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei
Câmara
Há 2 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 2 meses
Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 2 meses
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias
Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município
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