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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Debatedores relatam dificuldades para retirar passe livre interestadual de pessoas com deficiência

Entre as reclamações estão falta de vagas e dificuldades na emissão digital

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais

Parlamentares só poderão sugerir nomes para trechos no estado pelo qual foram eleitos; a Câmara continua discutindo a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre, diz ministra

Márcia Lopes participou de seminário na Câmara dos Deputados nesta terça-feira

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos

Especialistas apontam que 4,8 milhões de animais estão vulneráveis no País; setor cobra mais recursos públicos e isenções fiscais

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para vítimas de racismo

Proposta também prevê reeducação de agressores; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão debate direitos de atingidos por barragens e mineração ilegal

Audiência pública na Câmara também discutirá riscos de explosão de gasoduto e acordo com mineradoras em Minas Gerais

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

Participantes de audiência pública alertam que aumento de imposto sobre equipamentos de saúde encarece atendimento e afeta o SUS

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Seminário institucional de resultados Saero 2025 será realizado nos dias 27 e 28 de abril, em Porto Velho

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