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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais

O texto segue agora para análise do Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública

 Depositphotos
Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara analisa recurso sobre projeto que regulamenta ações de controle concentrado no STF; acompanhe

Deputados vão decidir se o projeto precisa ser votado no Plenário ou pode seguir direto ao Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro

Representação foi motivada por críticas do deputado ao STF; PT vai recorrer ao Plenário da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Proposta poderá ser votada no Plenário

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 71/25, que cria a Ba...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

Lei atual prevê nova compra com isenção de IPI somente após dois anos de uso do carro novo

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste

Presidente da Câmara anuncia comissão especial para analisar a criação de fundos regionais do Sul e do Sudeste

 Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara Há 5 meses

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

A praga é causada por fungos e afeta principalmente culturas como cacau, cupuaçu e mandioca; o Congresso analisa a proposta

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Divulgação/Governo de São Paulo
Câmara Há 5 meses

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática

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