Sexta, 24 de Abril de 2026
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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

Ainda não foi marcada nova data para a audiência

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos

O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno

Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova punição maior para tráfico de drogas em estabelecimentos de ensino

Proposta segue em análise na Câmara

Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 4 meses

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico

O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Divulgação/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara Há 4 meses

Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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