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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte

Proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara

Vice-líder da federação Rede-Psol afirma que o adiamento busca construir consenso com a oposição sobre liberdade religiosa

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Profissionais de saúde apoiam criação do Dia Nacional da Acupuntura

Em debate na Câmara, eles disseram que a medida ajudaria a fortalecer a categoria e a ampliar a divulgação da prática no país

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6x1 será votado para destravar pauta da Câmara

Presidente defendeu ainda a votação de propostas como a regulamentação da inteligência artificial e a criminalização da misoginia

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Lideranças da Costa Verde fluminense relatam insegurança na Rio-Santos em debate na Câmara

Vereadores de Angra dos Reis e Paraty apontaram problemas como iluminação precária, falta de manutenção e riscos de queda de árvores na rodovia

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova obrigatoriedade do estudo de história afro-brasileira e indígena em licenciaturas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga o Estado a identificar locais de repressão da ditadura militar

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

A. Paes/Depositphotos
Câmara Há 1 mês

Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj

Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho

 Depositphotos
Câmara Há 1 mês

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora

Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias de direitos previstos na Constituição

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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