Sábado, 07 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei

Texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência

Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine

Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas

Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia

Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas

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