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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos

Debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa contrapôs sustentabilidade das operadoras e direitos do consumidor

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem Bíblia na biblioteca

Pojeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026

Medidas como o aumento do IOF devem render mais que o previsto inicialmente pelo Executivo

 Reprodução/TV Câmara
Câmara Há 8 meses

Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF

Líderes da oposição na Câmara dos Deputados e no Senado criticaram a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, q...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição

Texto da PEC também cria fundo de reparação de R$ 20 bilhões para a população negra

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS ouve secretário da Confederação de Agricultores Familiares nesta quinta

Presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios também vai depor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal

O Projeto de Lei 3705/25, do deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), torna obrigatória a confirmação biométrica para a contratação de crédito consigna...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental

Texto aprovado pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo

 Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...

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