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Governo de RO divulga artesãos selecionados para o 21º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras

Por meio da Portaria nº 124 , o governo de ROdivulgou o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 que selecionou artesãos ron...

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Câmara debate fortalecimento das Procuradorias da Mulher e 20 anos da Lei Maria da Penha

Pesquisa indica que 78% das brasileiras conhecem pouco ou nada sobre a Lei Maria da Penha

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Relator defende atualização ampla do Código de Trânsito; ouça a entrevista

Aureo Ribeiro quer discutir, por exemplo, as novas regras para habilitação de motorista e o uso de radares de velocidade

Eliziane Gama, que defende a aprovação da proposta, vai atualizar seu relatório com emendas dos senadores - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024 , que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na ...

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para análise na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários m...

Foto: Reprodução
POLÍTICA Há 5 meses

Confúcio Moura fortalece a saúde com projetos inovadores e de impacto social

Iniciativas do parlamentar modernizam o SUS, ampliam direitos e valorizam profissionais, trazendo benefícios reais para famílias em todo o Brasil.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta-feira (18) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual

Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...

 Parlamentar visitou o distrito de Tarilândia acompanhado do prefeito Jeverson Lima (Foto: Nilson Nascimento | Assessoria Parlamentar)
ALE-RO Há 5 meses

Ezequiel Neiva anuncia a liberação de R$ 700 mil para ponte mista em concreto e aço sobre o rio Tari, e Jaru

Parlamentar afirmou que o recurso já está na conta da prefeitura.

Foto: Reprodução/Prefeitura de Porto Velho - RO
Porto Velho - RO Há 5 meses

Escola Voo do Juriti reabre de cara nova e anima alunos na zona Leste

As aulas começam nesta quinta (19).

Foto: Reprodução/Prefeitura de Porto Velho - RO
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Com obras no Parque Circuito, vacinação de animais é feita na Divisão de Zoonoses

População terá atendimento no bairro Cascalheira para cães e gatos.

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Projeto de resolução aprovado nesta quarta segue para a Comissão Diretora do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...

O projeto segue para o Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...

Para o relator, Esperidião Amin, falta de regras leva a desorganização que põe em risco a segurança da população - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado

Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...

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