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CMA aprova penas mais duras para quem maltratar animais; texto vai à CCJ
A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta terça (12) a proposta que endurece as penas para maus-tratos contra animais e cria um sis...
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Há 6 meses
Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organiza...
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Há 6 meses
CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta terça-feira (12) a emenda da Câmara dos Deputados que autorizaria o Poder Executivo a criar o Fund...
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Há 6 meses
Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE
As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro...
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Há 6 meses
Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localiza...
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Há 6 meses
CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou para a terça-feira (19) audiência pública com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. O ...
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Há 6 meses
Destinação de parte da receita de loterias para lares de idosos vai à Câmara
Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) poderão receber parte de recursos arrecadados em loterias. Projeto com essa finalidade foi ap...
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Há 6 meses
CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA
O projeto de lei que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado...
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Há 6 meses
Programa Rios Livres da Amazônia vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12), em turno suplementar, projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um pla...
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Há 6 meses
CMA aprova Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da ...
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Há 6 meses
Regras para fechamento de escola do campo, indígena e quilombola avançam
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) regras para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Pelo texto, o fec...
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Há 6 meses
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...
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Há 6 meses
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...
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Há 6 meses
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta
O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...
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Há 6 meses
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...
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