Sábado, 13 de Junho de 2026
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Senado Federal

Nova autarquia nasce da transformação da Autoridade Nacional de Protação de Dados e terá 200 cargos - Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A...

Damares (ao centro) com Julio Cesar Campos Filho, Vanessa Pavanni Mello, Marjorie Naves e Olga Rocha de Freitas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados

Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais rei...

Representantes da categoria também defenderam melhores condições de trabalho. A audiência foi presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida...

Deputado Paulo Pimenta (E) discute com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d...

Parlamentares durante a reunião da comissão nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam

A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sergio Moro defende mudanças no Supremo Tribunal Federal

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), o senador Sergio Moro (União-PR) voltou a defender mudanças estruturais no Supremo Tribunal ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que reconhece empresas de turismo receptivo volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, com modificações, um projeto de lei que reconhece as atividades das empresas de turismo receptivo ( PL 4.099/2023 ). ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plínio Valério defende mandatos para ministros do STF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), voltou a defender a fixação de mandatos para ministros d...

O relator do projeto sobre o acordo, Sergio Moro, conversa com Jorge Kajuru na sessão plenária desta quarta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à promulgação acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (25), em votação simbólica, o texto do Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre Cooperação no Campo de Defesa. O...

Projeto da deputada Laura Carneiro já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção

O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-fei...

A senadora Teresa Leitão conduziu a reunião da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que aprovou vários requerimentos de audiências públicas - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Violência contra a Mulher: comissão aprova temas para os próximos debates

Em sua primeira reunião do ano, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher definiu nesta quarta-feira (25) os temas que serão discutid...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Girão pede prorrogação da CPMI do INSS

Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pediu a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investig...

Projeto aprovado retoma redução de aliquotas vetadas anteriormente por falta de previsão de impacto orçamentário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Redução de alíquotas tributárias para indústria química segue para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes de r...

Relator, Plínio Valério citou desastres recentes, como as enchentes no RS, para evidenciar falta de diretrizes de resgate - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Política de proteção e resgate de animais em desastres vai à sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que cria uma política nacional de proteção, resgate e manejo de animais atingidos por ac...

Parceria aprovada pelos senadores busca desenvolvimento socioeconômico e sustentável dos dois países - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Senado aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji ( PDL 459/2022 ). A matéria já ha...

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