Sexta, 24 de Abril de 2026
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Senado Federal

Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas

Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti...

Fabiano Contarato e Alessandro Vieira postaram nas redes sociais sobre o papel constitucional da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli

A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...

Presidida por Damares Alves, a CDH debateu fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência contra a mulher - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate

Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d...

O veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8/1 tranca a pauta do Congresso a partir desta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor

O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ...

Aprovada pela Câmara na quarta, a PEC 18/2025, que integra a segurança pública, será analisada pelos senadores - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputado
Senado Federal Há 2 meses

Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...

Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (E), Davi defendeu a aprovação da PEC ainda em 2026 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 meses

Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios

A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master

O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina...

Relatora, Tereza Cristina disse que foram necessárias concessões, mas que acordo trará benefícios concretos - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Por unanimidade, Senado aprova acordo entre Mercosul e União Europeia

Após 26 anos de negociações entre as partes, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre o Merc...

Senadores aplaudem no Plenário a aprovação do aumento gradual da licença-paternidade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aumento gradual da licença-paternidade vai à sanção presidencial

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (4), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalh...

Acordo negociado pelos dois blocos há quase 30 anos foi aprovado pelo Plenário nesta quarta-feira (4) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Mercosul-UE: o que diz o acordo aprovado pelo Senado

Aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado, o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia tem previsão de redução de tarifas...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Girão cobra CPMI para investigar escândalo do Banco Master

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que os desdobramentos da Operação Compliance Zero, ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Seif parabeniza Mendonça e Polícia Federal por prisão de Vorcaro

O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), a atuação da Polícia Federal e do ministro do Supremo T...

Maria da Penha no Plenário entre Augusta Brito, Alessandro Vieira, Jussara Lima e Randolfe Rodrigues - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Senadores homenageiam Maria da Penha por sua atuação em defesa da mulher

O Senado recebeu, na tarde desta quarta-feira (4), a visita da farmacêutica e ativista pelos direitos da mulher Maria da Penha Maia Fernandes, que ...

O Relatório da Presidência apresenta estatísticas consolidadas sobre votações e matérias aprovadas, entre outros itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Relatório da Presidência: Senado aprovou 448 proposições legislativas em 2025

Em 2025, o Senado realizou 199 sessões no Plenário, sendo 76 deliberativas, além de 680 reuniões de comissões. No período, foram aprovadas 448 prop...

Projeto aprovado estabelece equilíbrio na distribuição das vagas de acordo com a população urbana e rural - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidade pr...

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