Sexta, 24 de Abril de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Zenaide Maia propõe limite constitucional para juros de cartões de crédito

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento nesta quarta-feira (11), criticou os altos juros por bancos e defendeu a limitação das taxas em...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plínio Valério critica uso de sigilo de 100 anos para restringir acesso a informações

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou nesta quarta-feira (11) o uso indevido do sigilo de 100 anos por autoridades públicas. Para o parlament...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Kajuru critica ações internacionais de Trump e alerta para impactos globais

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (11), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou a condução da política externa dos Estados Unidos p...

A família de Rodrigo Castanheira (que faleceu aos 16 anos após ser vítima de agressões) durante a reunião da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes

O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pe...

Relatora, Augusta Brito apresentou à CDH, de forma remota, seu relatório às emendas de Plenário; criminalização da misoginia segue à Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a mis...

Relatora, Mara Gabrilli acrescentou emenda para garantir que acesso ao atendimento não depende de laudo médico - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial

Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico na rede regular de ensino. Um projeto de lei aprovado...

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), relator do projeto, durante reunião da CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova reforço a diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) texto do senador Plínio Valério (PSDB-AM), alternativo a projeto da senadora D...

Autor do requerimento para a homenagem, Eduardo Gomes (C) disse que o aniversário é um marco para o Brasil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Plenário celebra 30 anos da TV Senado, primeira emissora legislativa do país

Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da prime...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS terá debates sobre síndrome de Prader-Willi e câncer de ovário ou do colo do útero

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) dois requerimentos de audiências públicas sobre saúde. Uma delas abo...

Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns favorável ao PL 2.671/2025, de Leila Barros; texto vai à CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova campanhas e ações públicas contra sedentarismo

O Brasil poderá contar um período anual dedicado à conscientização sobre atividade física e prevenção da obesidade. A Comissão de Assuntos Sociais ...

O texto foi aprovado na Comissão de Esporte do Senado, que é presidida por Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Projeto que cria Semana Nacional do Esporte vai à sanção presidencial

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Semana Nacional do Esporte. Como a decisão teve ...

João Carlos Mansur exerceu o direito de se manter calado na maior parte da reunião da CPI do Crime Organizado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CPI do Crime: fundador da Reag, Mansur nega fraudes e associação com PCC

Ouvido pela CPI do Crime Organizado nesta quarta-feira (11), João Carlos Falbo Mansur, ex-presidente do conselho de administração da Reag Investime...

A senadora Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova criação do Prêmio Maria da Penha

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Prêmio Maria da Penha para reconhecer pesquisadores que produzem ...

A senadora Zenaide Maia relatou o projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAS aprova mudança da Ordem do Mérito Médico para Ordem do Mérito da Saúde

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que transforma a Ordem do Mérito Médico em Ordem do Mérito da Saúde. O objet...

O projeto busca enfrentar a dificuldade de acesso ao primeiro emprego, especialmente entre os jovens - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Vai ao Plenário projeto que reconhece estágio como experiência profissional

O estágio realizado por estudantes poderá passar a ser reconhecido formalmente como experiência profissional. É o que prevê projeto aprovado nesta ...

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