Quinta, 23 de Abril de 2026
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Senado Federal

A senadora Dra. Eudócia durante a reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CAS aprova projeto que restringe alimentos ultraprocessados em hospitais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que proíbe o uso de alimentos ultraprocessados a pacientes hospitaliza...

Alessandro Vieira durante a discussão do projeto - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Regras para desmembramento de municípios seguem para sanção

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), projeto que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município p...

Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher ouviu representantes do Estado e da sociedade civil - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Debate aponta urgência no combate ao racismo e à misoginia, que vêm crescendo

Reconhecer a misoginia como crime de ódio é essencial para romper o ciclo de impunidade que alimenta o feminicídio. A avaliação foi feita nesta qu...

Paulo Paim foi o relator e apresentou texto que substituiu o projeto inicial - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CAS aprova mudança de horário no trabalho por motivo religioso

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabal...

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (2º à esq.), e o presidente, senador Carlos Viana (à dir.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CPMI do INSS vota convocação e quebra de sigilo nesta quinta

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou reunião para esta quinta-feira (26), às 9h, para votar dois requerimentos ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher

A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Kajuru defende mais controle de recursos de regimes próprios de previdência

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), apresentou o projeto de lei complementar ( PLP 58/2026 ), q...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Zenaide defende PEC que limita juros do cartão e do cheque especial

A senadora Zenaide Maia defendeu, nesta quarta-feira (25) a aprovação da PEC 79/2019 , que limita os juros do cartão de crédito e do cheque especia...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Ensino profissional transforma vidas, afirma Paim nos 80 anos de Sesc e Senac

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento na sessão deliberativa do Senado, homenageou os 80 anos de atuação do Serviço Social do Comércio (S...

Alunos participantes da edição de 2025 do Jovem Senador em atividade no Plenário do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Jovem Senador vai reunir coordenadores estaduais em seminário de boas práticas

O Senado Federal promove nesta sexta-feira (27), em Brasília, o Encontro Nacional do Programa Jovem Senador . O evento vai reunir os 27 coordenador...

Parlamentares alegam que requisitos para criar CPI destinada a investigar fraudes do banco já foram cumpridos - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 semanas

Senadores pedem no Supremo instalação de CPI para investigar Banco Master

Um grupo de senadores entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a instalação de uma CPI para investigar o Ban...

Empilhadeira em galpão de estocagem - Foto: Gualtiero Boffi/Panther Media
Senado Federal Há 4 semanas

MP libera até R$ 15 bilhões em crédito a exportadores afetados por conflitos

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1.345/2026 , que libera R$ 15 bilhões em linhas de crédito para exportadores por meio do Plan...

A relatora da matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) foi Augusta Brito - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CDH aprova projeto que proíbe manifestações transfóbicas em estádios

O projeto de lei que proíbe discriminação e condutas transfóbicas em recintos esportivos — como os estádios de futebol — foi aprovado nesta quarta ...

Na reunião com Mourão (centro), especialistas, setor produtivo e gestores discutiram estruturação da cadeia mineral - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Minerais raros: debate sugere ajustes em projeto para viabilidade da exploração

A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades...

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