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Senado Federal

Imagem da Nasa, a agência especial dos Estados Unidos, mostra o El Niño como uma mancha roxa no ano 2000 credito=
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário do Senado debate impacto do fenômeno El Niño no clima do Brasil

O Plenário do Senado promove, na quinta-feira (28), sessão de debate temático sobre os impactos do El Niño este ano no Brasil. Senadores e especial...

Também estão na pauta: política para superdotação e nova regra sobre vazamento de óleo no litoral - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário vota na quarta estímulo à contratação de jovens

O projeto que incentiva a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, estabelecendo contratos com duração de 6 a 24 meses e foco exc...

Ilana Trombka é diretora-geral do Senado - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 2 semanas

Rede Equidade lança ferramentas sobre gênero e raça no setor público

A Rede Equidade lançou na sexta-feira (22) três ferramentas para promover boas práticas e a cultura de equidade de gênero e raça no setor público: ...

O projeto, da senadora Daniella Ribeiro, é relatado pelo senador Efraim Filho - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (26) um projeto que cria regras para a circulação de patinetes elé...

A pauta também inclui proposta que amplia prazo para vítimas de violência doméstica denunciarem agressores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas

O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributár...

Economia circular é um modelo que prioriza o reaproveitamento e a redução do desperdício - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...

Rodas de conversa, abertas ao público, são realizadas pela biblioteca do Senado - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Escrita afetuosa feminina é tema da 1ª roda de conversa do Senado em 2026

Visões complementares de muitas vidas femininas agregadas em uma única publicação. Esse foi o tema da primeira roda de leitura realizada pela Bibli...

A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de multa - Foto: Antonio Guillen Fernández/Stockphotos
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio

Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas di...

Presidente da CAE se reuniu com ministro da Fazenda, Dario Durigan - Foto: Washington Costa - Ministério da Fazenda
Senado Federal Há 2 semanas

Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião ...

O senador Flávio Arns é o autor desse projeto de lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção

As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senad...

Texto estabelece punição para a divulgação não autorizada, em qualquer meio, sobre a natureza da filiação - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 semanas

Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização

Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (...

O senador Jaime Bagattoli durante a sessão que aprovou o projeto de lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita

Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master

Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens

Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade devem receber medicamentos de forma gratuita - Foto: Cristine Rochol/PMPA.
Senado Federal Há 2 semanas

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...

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