A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei nº 1013/25, que busca garantir acesso prioritário ao diagnóstico e tratamento da endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa pretende assegurar um atendimento eficiente, integral e célere às mulheres com suspeita ou confirmação da doença, que afeta milhares de brasileiras e, muitas vezes, é diagnosticada de forma tardia.

O Programa Estadual de Garantia ao Acesso Prioritário ao Diagnóstico e Tratamento da Endometriose prevê, entre suas diretrizes, a oferta de exames especializados como ultrassonografia transvaginal específica, ressonância magnética pélvica e laparoscopia diagnóstica e terapêutica, quando indicada. Além disso, determina que o atendimento seja realizado por equipe multidisciplinar, incluindo ginecologistas, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais.Outro ponto fundamental do projeto é a capacitação contínua dos profissionais de saúde, visando ao diagnóstico precoce e ao manejo adequado da doença, que pode comprometer a qualidade de vida das mulheres em idade reprodutiva.

De acordo com a proposta, o acesso aos exames e tratamentos terá prioridade para pacientes que apresentem sintomas compatíveis com a endometriose, respeitando a ordem de urgência e protocolos médicos oficiais. As despesas decorrentes da execução da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias próprias do Estado, podendo ser suplementadas, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como recursos federais e parcerias.

Para Dra. Taíssa, o projeto representa um avanço significativo no cuidado com a saúde feminina em Rondônia: A endometriose é uma doença que causa dor, sofrimento e muitas vezes compromete a vida social e profissional das mulheres. Com este projeto, queremos garantir que nossas pacientes tenham diagnóstico precoce, acesso ao tratamento adequado e atendimento humanizado.

Texto: Geiciany Gonçalves | Assessoria Parlamentar
Foto: Assessoria Parlamentar