A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia um projeto de lei que visa ampliar a segurança e proteção à vida de recém-nascidos em todo o estado. A proposta estabelece que maternidades e hospitais, públicos e privados, ofereçam orientações e treinamentos em primeiros socorros a pais e responsáveis, iniciando preferencialmente durante o pré-natal e podendo se estender até a alta hospitalar.

De acordo com o texto, os treinamentos devem abordar obrigatoriamente manobras para casos de engasgamento, procedimentos diante da aspiração de corpo estranho, prevenção da morte súbita infantil e reconhecimento de sinais de parada cardiorrespiratória, incluindo as manobras iniciais de reanimação cardiopulmonar (RCP).

As unidades de saúde deverão informar, desde o início do acompanhamento pré-natal, sobre a disponibilidade dessas capacitações, podendo oferecê-las de forma individual ou em grupos, respeitando as normas sanitárias. Além disso, a lei prevê que as instituições possam afixar cópias do conteúdo em locais visíveis, com linguagem acessível, para facilitar o entendimento de pais, responsáveis e acompanhantes.

O projeto também autoriza o Poder Executivo a utilizar profissionais já atuantes nas unidades públicas e a firmar parcerias com universidades, escolas técnicas, organizações da sociedade civil, órgãos públicos e entidades como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, visando fortalecer a capacitação continuada e ampliar o alcance da ação.

Para Dra. Taíssa Sousa, a medida é um passo fundamental na prevenção de tragédias evitáveis:

"Capacitar pais e responsáveis em primeiros socorros é garantir mais segurança e tranquilidade nos primeiros dias de vida do bebê. Muitas situações podem ser revertidas com o conhecimento adequado e rápido. É o recurso do povo, voltando para o povo."

O texto seguirá agora para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa e, posteriormente, para votação em plenário. Caso aprovado, seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.

Texto: Geiciany Gonçalves I Assessoria Parlamentar
Foto: Assessoria Parlamentar