A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou o Projeto de Lei 963/2025 de autoria da deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) que institui o Programa Bolsa Catador, voltado à valorização dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em todo o estado. A proposta reconhece o papel essencial desses trabalhadores na gestão de resíduos, na preservação ambiental e na construção de uma Rondônia mais inclusiva e sustentável.

Com a aprovação no plenário, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo. A iniciativa representa um marco na luta por dignidade para uma das categorias mais importantes e ao mesmo tempo mais negligenciadas da sociedade. 

Com a criação da bolsa, o Estado passa a reconhecer formalmente o serviço prestado pelos catadores, promovendo inclusão produtiva, fortalecimento das cooperativas e estímulo à economia circular.

“Os catadores são verdadeiros guardiões do meio ambiente. Trabalham muitas vezes em condições precárias, retirando das ruas toneladas de materiais que iriam para os lixões. Essa bolsa é uma forma de reconhecer esse trabalho com dignidade, respeito e apoio direto. É o recurso do povo, voltando para o povo”, afirmou Dra. Taíssa.

O projeto nasce do diálogo com cooperativas, associações e trabalhadores autônomos, e está alinhado às metas da política nacional e estadual de resíduos sólidos, que exigem o fim dos lixões e a implantação da coleta seletiva com participação ativa dos catadores.

A proposta estabelece que o programa será regulamentado pelo Governo do Estado e poderá ser financiado com recursos do orçamento estadual, emendas parlamentares, convênios, doações e parcerias com o terceiro setor. O modelo também prevê transparência e controle social, com cadastramento das associações, rastreabilidade dos beneficiários e a participação da sociedade civil na gestão do programa.

“É uma política pública construída com base na realidade de Rondônia, que respeita a Constituição, tem responsabilidade fiscal e, acima de tudo, sensibilidade social. Estamos garantindo que aqueles que transformam resíduos em sustento tenham voz, vez e o apoio que merecem”, declarou a deputada.

Com a sanção, o Bolsa Catador poderá se tornar uma das mais importantes políticas públicas de inclusão produtiva e sustentabilidade de Rondônia, reconhecendo e fortalecendo o trabalho de quem transforma resíduos em futuro.

Texto: Geiciany Gonçalves I Assessoria parlamentar
Foto: Luis Gustavo I Assessoria parlamentar