Aregularização fundiária transforma vidas e fortalece o campo em Rondônia. No intuito de beneficiar os produtores rurais da região, garantindo mais segurança jurídica e acesso às políticas públicas, teve início no dia 21 de julho, a ação de regularização fundiária rural, promovida pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação contempla os municípios de Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte d’Oeste, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé, e acontece até o dia 2 de agosto.

O atendimento está sendo realizado na Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Rua São Paulo, nº 3.157, Bairro Centro (Setor 13). A ação faz parte do Acordo de Cooperação Técnica nº 324/23 , firmado entre o governo de Rondônia e o Incra, e contempla os municípios de Nova Brasilândia d’Oeste, Novo Horizonte d’Oeste, Alvorada do Oeste e São Miguel do Guaporé.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária rural é uma importante política pública que garante aos produtores o direito legal sobre suas terras. “Com o título em mãos, é conquistado segurança jurídica, o acesso a crédito e financiamento, além da valorização do imóvel e da produção agrícola, fortalecendo o setor produtivo e impulsionando o desenvolvimento regional”, evidenciou.

O secretário da Sepat, David Inácio, afirmou que a iniciativa reforça o compromisso do governo de Rondônia com a valorização do trabalho no campo e com a promoção de políticas públicas que geram transformação social. A atuação conjunta da Sepat com o Incra e as prefeituras locais mostra que parcerias bem articuladas são capazes de mudar realidades e fortalecer comunidades.

O secretário da Sepat ressaltou ainda que, essa ação é mais uma das etapas do amplo processo de ordenamento territorial e desenvolvimento sustentável promovido pelo estado em parceria com o Incra. “Ao garantir o direito à terra, o governo de Rondônia promove justiça social, impulsiona a economia rural e reafirma sua atenção às necessidades de quem produz, vive e acredita no campo.”

MOBILIZAÇÃO

A presença do governo de Rondônia nos municípios tem sido fundamental para garantir que os benefícios da regularização fundiária cheguem a quem realmente precisa. A prova disso é a mobilização do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais Patronais dos Municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras, Miguel Ramires, que, ao saber da ação em Nova Brasilândia d’Oeste, buscou atendimento.

Reconhecendo a importância da iniciativa, o presidente levou 15 processos de regularização fundiária de produtores filiados ao sindicato, demonstrando como essas ações promovem inclusão, valorizam o trabalhador rural e fortalecem as instituições locais.

Além da documentação, a regularização representa dignidade e oportunidades para centenas de famílias que vivem da agricultura e movimentam a economia local. Com a legalização da terra, os produtores também passam a ter acesso a programas de apoio, assistência técnica e incentivos governamentais voltados ao campo.

Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom - Governo de Rondônia