A Polícia Federal (PF) inaugurou nesta quarta-feira (25) um novo espaço para atender a população que precisa emitir o passaporte em Porto Velho.
Antes, o atendimento para emissão do documento essencial para viajar ao exterior era emitido no Porto Velho Shopping, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto.
No entanto, a PF encerrou os trabalhos na unidade e transferiu para a Delegacia de Migração, localizada na Avenida Lauro Sodré, ao lado da superintendência da corporação.
Atualmente, a PF disponibiliza cerca de 500 agendamentos semanais para emissão de passaporte em Porto Velho.
O passaporte comum pode ser emitido tanto para brasileiros como para pessoas de outras nacionalidades, desde que se encaixem em determinados critérios.
O procedimento para solicitar o documento dentro do território nacional começa pelo preenchimento de um formulário no site da Polícia Federal.
Siga os passos abaixo para preencher o formulário:
- Acessar esta página da Polícia Federal, ler as recomendações e clicar em "Ciente";
- Responder se já teve passaporte emitido pela Polícia Federal. São quatro opções de resposta:
- "Nunca tive passaporte emitido pela Polícia Federal",
- "Sim, mas o passaporte está vencido",
- "Sim e o passaporte ainda está válido" ou
- "Sim, mas passaporte foi furtado, roubado ou perdido". - O documento vale por 10 anos, exceto para menores de 18 anos e aqueles não emitidos pela PF.
- Quem for tirar o documento pela primeira vez deve informar, na tela seguinte, se é brasileiro nato (nasceu no Brasil) ou naturalizado (nasceu em outro país e adquiriu a nacionalidade brasileira posteriormente).
- Para quem já teve o documento emitido anteriormente, é necessário informar se houve alteração no nome ou no sobrenome após a emissão do último documento.
- Informar a situação do solicitante. As opções são
- "indígena não integrado",
- "menor emancipado",
- "maior de 18 anos",
- "entre 12 e 18 anos",
- "entre 5 e 11 anos" ou
- "menos de 5 anos". - Para indígenas não integrados, são necessários também a autorização da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o acompanhamento de representante do órgão durante o processo.
- Informar o sexo da pessoa para quem o documento será emitido. As opções são "feminino", "masculino" e "outro". A Polícia Federal exige que a informação sobre o sexo fornecida seja a mesma registrada na certidão de nascimento. Desde 2021 é possível que crianças sejam registradas com o sexo "ignorado" na certidão de nascimento.
- Informar a idade do solicitante durante a última eleição. Para eleições realizadas em dois turnos, a idade que vale é aquela da data do primeiro turno. A última eleição realizada no Brasil foi em 2 de outubro de 2022.
- Revisar os dados. Caso estejam corretos, clicar em "Respostas estão corretas". Em caso de erro, basta escolher em "Corrigir respostas" e realizar as alterações.
- Em seguida, o sistema irá informar quais são os documentos necessários para a emissão do passaporte. As exigências variam de acordo com o perfil do titular. Após ler todas as orientações, clicar em "Ciente da documentação, preencher formulário".
- O documento de identificação em bom estado de conservação é obrigatório para todos os casos.
- Clicar em "Estou ciente" depois de ler as orientações sobre preenchimento de CPF e filiação. Informar o número de CPF errado impede o atendimento.
- No caso de menores sem o documento, o campo deve ser deixado vazio. Deixar de preencher o nome dos pais também impede a emissão do documento, a não ser que a falta do nome dos genitores seja comprovada por documento.
- Preencher os dados exigidos pelo formulário. Ao final, será gerado um número de protocolo e um boleto para pagamento.
Após o preenchimento do formulário on-line, é necessário pagar a taxa de emissão do documento em qualquer banco, aplicativo bancário ou agência lotérica. Um boleto é gerado ao final da etapa anterior.
O valor comum é de R$ 257,25. Para casos de urgência e emergência, o montante sobe para R$ 334,42. O valor de R$ 514,50 é aplicado somente aos casos em que o documento é solicitado por quem já tenha tido passaporte emitido anteriormente, mas que não tenha apresentado Boletim de Ocorrência relatando a perda.
O agendamento é realizado pelo site da Polícia Federal, mas só acontece depois da compensação bancária do pagamento, que pode levar até 72 horas. O local escolhido para o atendimento é o mesmo onde o passaporte será retirado, neste caso em Porto Velho o novo ponto é a Delegacia de Migração.
São 90 dias de prazo para buscar o documento. Depois desse período, o passaporte será cancelado e o prejuízo da taxa fica com o solicitante.
