O Ministério Público de Rondônia obteve, nesta quarta-feira (23/4), a condenação de um homem por feminicídio, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Vilhena. O réu foi sentenciado a 30 anos de reclusão pelo assassinato de sua esposa dentro da residência do casal, enquanto os três filhos pequenos estavam em casa — o mais novo, com apenas um ano, dormia no mesmo cômodo.

Conforme sustentado pelos promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Vinícius Basso de Oliveira, que atuaram na acusação, o crime foi praticado com planejamento. O réu simulou um assalto, se autolesionou e alegou ter sido feito refém para tentar despistar a autoria do homicídio.

O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de o crime ter ocorrido em contexto de violência doméstica, caracterizando feminicídio.

Na madrugada de 11 de outubro de 2023, por volta das 5h, no Bairro 5º BEC, em Vilhena, o réu aproveitou que a esposa dormia no quarto do casal, ao lado do filho mais novo, e desferiu um golpe de faca na lateral do pescoço da vítima. A ação ocorreu de forma sorrateira, sem que a mulher tivesse chance de se defender.

Após cometer o crime, o homem deixou a residência com o carro da família visando forjar um assalto. Em seguida, se autolesionou e se dirigiu até as margens da BR-364, onde fingiu ter sido sequestrado por assaltantes.

Mais tarde, por volta das 5h45, a funcionária doméstica do casal chegou à residência para iniciar os afazeres e notou a ausência do veículo na garagem. Ao ouvir o choro insistente do bebê e não obter resposta da mãe da criança, entrou no quarto e encontrou a vítima deitada na cama, coberta até a cabeça. Ao se aproximar, tocou o pé da mulher e, sem resposta, descobriu o rosto, constatando que ela já estava sem vida, com uma faca cravada na cabeça. No decorrer das investigações, ficou comprovado que não houve invasão à casa e que o réu havia planejado o crime, tendo praticado o feminicídio em razão da condição de gênero da vítima, com uso de recurso que impossibilitou sua defesa.

Em defesa da sociedade

A atuação do MPRO visa defender o direito à vida e garantir que crimes dolosos contra a vida sejam devidamente apurados e punidos. A condenação reforça o compromisso da instituição com a segurança pública e o combate à violência contra as mulheres.