A vereadora Sofia Andrade (PL) apresentou um anteprojeto de lei que propõe a criação de uma gratificação para servidores que atuam como vacinadores nas unidades de saúde de Porto Velho. A iniciativa visa valorizar esses profissionais, que desempenham um papel essencial na imunização da população e no combate a diversas doenças.
De acordo com o texto do anteprojeto, a gratificação será de R$ 400,00 mensais e será destinada a servidores que possuam capacitação específica em sala de vacina e que atuem de forma contínua nesta função.
Critérios para recebimento
Para garantir o benefício, os vacinadores deverão cumprir alguns requisitos, como:
Assiduidade e urbanidade no atendimento à população; Participação em cursos de capacitação oferecidos pelo município, estado ou União; Monitoramento da cobertura vacinal e planejamento das atividades de imunização; Manutenção adequada da conservação de imunobiológicos, evitando desperdícios; Registro correto das atividades no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI).
A proposta também prevê que a gratificação será paga apenas aos servidores efetivos da Prefeitura de Porto Velho e àqueles formalmente cedidos por outras esferas de governo para desempenhar essa função.
Fortalecimento da vacinação em Porto Velho
A vereadora Sofia Andrade destacou a importância da proposta para a saúde pública do município. Segundo ela, a gratificação é uma forma de reconhecer o trabalho dos vacinadores, que muitas vezes enfrentam desafios como falta de insumos, alta demanda e riscos à saúde.
“A vacinação é uma das principais estratégias para a prevenção de doenças e a promoção da saúde da nossa população. Precisamos incentivar e valorizar os profissionais que estão na linha de frente desse trabalho fundamental”, afirmou a parlamentar.
O anteprojeto também estabelece que a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) será responsável por atualizar periodicamente o número de vacinadores beneficiados e garantir que os critérios sejam cumpridos.
Agora, a proposta segue para avaliação da Câmara Municipal. Caso aprovada, será sancionada pelo Executivo e passará a valer imediatamente.
O que muda para os vacinadores?
Reconhecimento do trabalho essencial na imunização da população. Incentivo financeiro para qualificação e aprimoramento. Melhor estrutura e organização das salas de vacinação.
A expectativa é que a medida incentive mais profissionais a se especializare
