O Ministério das Cidades (MCID) divulgou a lista de propostas selecionadas para a construção de 37.295 unidades habitacionais em áreas urbanas de municípios com até 50 mil habitantes em todo o país. Cerca de 150 mil pessoas serão beneficiadas em 1.164 municípios de 26 estados, incluindo 15 municípios de Rondônia. 

A seleção faz parte da linha de atendimento Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub 50, do programa Minha Casa, Minha Vida, que visa contemplar famílias de baixa renda com moradias dignas. O investimento total será de R$ 4,85 bilhões, com recursos provenientes do FNHIS.

As cidades beneficiadas de Rondônia incluem Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Chupinguaia, Corumbiara, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Ministro Andreazza, Monte Negro, Nova Mamoré, Novo Horizonte do Oeste, Primavera de Rondônia, São Francisco do Guaporé e Vale do Paraíso

Os recursos serão repassados pelo MCID para a produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2.850, em municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. Também poderão ser atendidas famílias com renda até R$ 4.700.

A seleção das propostas levou em conta os critérios de prioridade, como a adequação às demandas habitacionais locais, a sustentabilidade dos projetos, a redução de vulnerabilidades sociais e a prevenção de riscos ambientais.  

Os estados e municípios selecionados devem cadastrar as propostas na plataforma Transferegov até o próximo dia 10. A partir desse cadastro, será possível viabilizar a contratação dos projetos pela Caixa Econômica Federal ainda este ano.

A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reconhece a relevância dessa iniciativa e reforça o compromisso em apoiar as prefeituras rondonienses no desenvolvimento de ações que garantam moradia digna para a população.  

A lista completa dos municípios contemplados está disponível na Portaria n.º 1.310, e as regras e o processo de seleção estão publicados nas Portarias n.º 1.416 e 673.

Assessoria AROM | Fonte: MCID