PF realiza operação contra fraude em licitação de transporte escolar em Rondônia

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 27/9, a Operação Miragem, a fim de combater o desvio de recursos públicos praticado por associação criminosa que fraudou licitação de prestação de serviços de transporte escolar na zona rural em Ji-Paraná.

Durante as investigações apurou-se que uma empresa desprovida de capacidade técnica venceu a licitação para prestar serviços de transporte escolar, desprezando a quantidade/qualidade de veículos exigidos no edital, além de contratar irregularmente motoristas para a prestação do serviço, atrasando o pagamento de verbas trabalhistas.

Os trabalhos iniciaram a partir de uma denúncia apócrifa encaminhada à PF sobre desvio de recursos públicos provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Após algumas diligências, confirmou-se o esquema criminoso envolvendo responsáveis pela empresa RONDOMAQ e funcionários públicos da Secretaria de Educação da Prefeitura de Ji-Paraná à época dos fatos.

Foram cumpridas buscas na Secretaria de Educação de Ji-Paraná, além da Sede do SUGAT, três escritórios da empresa RONDOMAQ e cinco residências com alvos em Ji-Paraná.

Os crimes investigados são associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento e falsificação de documento público.

O dano real aos cofres públicos ainda está em fase de apuração, mas o dano social aos estudantes é evidente tendo em vista as péssimas condições dos ônibus que oferecem riscos à incolumidade da população em idade escolar. 

O nome da operação “Miragem” é uma alusão à fraude perpetrada por agentes públicos associados criminosamente a particulares, na qual mascararam inúmeros vícios do certame, que resultou na contratação da empresa RONDOMAQ para prestação de serviços de transporte escolar em Ji-Paraná, desviando verbas do PNATE, destinadas ao transporte escolar rural de crianças e adolescentes. Miragem nada mais é que um engano ou falsa percepção da realidade.