Porto Velho sediou, na última quarta-feira (7), a 76ª Reunião Ordinária do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social de Rondônia (COEGEMAS/RO). Realizado no Auditório do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia (IDEP), o encontro reuniu gestores, técnicos e representantes dos municípios para discutir pautas estratégicas relacionadas à gestão e ao fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Rondônia.

A programação teve início com credenciamento, acolhida dos participantes e abertura oficial, seguida de mesa de autoridades e pronunciamentos institucionais.

Entre os principais temas esteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o projeto “INSS Inclusão”, com foco no atendimento a crianças e adolescentes neurodivergentes e suas famílias. Também foram apresentadas experiências de Ji-Paraná sobre gestão socioassistencial e a campanha “Declare Seu Amor”, voltada à proteção dos direitos de crianças, adolescentes e idosos.

Gestão e garantia de direitos

A programação abordou ainda o planejamento do SUAS, com integração entre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e planos setoriais, além de demandas do Monitoramento e Planejamento do Sistema Único de Assistência Social (MPSUAS). Também foram discutidos o acolhimento da pessoa idosa, o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SIPIA-SINASE), as medidas socioeducativas e ações relacionadas aos imigrantes venezuelanos.

Integração entre municípios

A reunião também abriu espaço para que os municípios apresentassem demandas, dificuldades e experiências, fortalecendo o caráter colaborativo do COEGEMAS/RO. O encerramento da programação contou ainda com informes sobre a Carteira de Identidade Nacional (CIN), especialmente a situação da emissão nos municípios e seus impactos no acesso da população aos serviços e benefícios socioassistenciais.

Para o secretário da Semias, Paulo Afonso, a participação de Porto Velho no COEGEMAS/RO representa uma oportunidade permanente de diálogo com os demais municípios e de construção coletiva de estratégias para enfrentar os desafios da assistência social.

A 76ª reunião foi encerrada com a síntese das discussões, registro das deliberações e definição dos encaminhamentos, responsáveis e prazos necessários para a continuidade das ações.

Com a realização do encontro em Porto Velho, a Prefeitura, por meio da Semias, reforça a importância da articulação entre os municípios e da construção conjunta de soluções para fortalecer a assistência social e ampliar a garantia de direitos da população em situação de vulnerabilidade em Rondônia.

“A 74ª reunião do COEGEMAS/RO reforça o compromisso dos municípios de Rondônia com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social. O COEGEMAS/RO é um espaço essencial de diálogo, construção coletiva e alinhamento de estratégias, onde gestores e técnicos podem compartilhar experiências, superar desafios e avançar na garantia de direitos”, disse a presidente do COEGEMAS/RO, Saionara Verônica Costa de Farias.

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Texto:Adaides Batista

Fotos:Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)