Moradores de Porto Velho poderão solicitar gratuitamente divórcio ou dissolução de união estável por meio de um mutirão promovido pela Prefeitura em parceria com a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO).

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pela plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Conforme apurou o Portal Diário de Rondônia, antes do atendimento será realizada uma triagem pela Defensoria Pública para verificar se os interessados atendem aos requisitos da iniciativa. Casos envolvendo disputa pela guarda de crianças e adolescentes ou violência doméstica seguirão os procedimentos específicos previstos em lei.

Cartórios de Registro Civil também deverão participar da ação para agilizar a documentação. Todos os atendimentos serão gratuitos.

A data, o horário e o local de realização do mutirão ainda serão divulgados pela Prefeitura e pela Defensoria Pública.