As secretarias municipais de Inclusão e Assistência Social (Semias), e de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), da Prefeitura de Porto Velho, realizarão uma edição especial “habitacional” do projeto Cidadania em Movimento, no próximo dia 4 de julho, das 8h às 14h, na Escola Municipal São Miguel, na Av. Raimundo Cantuária, 9589, bairro Jardim Santana, na zona Leste de Porto Velho, levando serviços nas áreas de inclusão, assistência social, saúde, documentação e desta vez, a edição especial denominar-se “habitacional” - com informações e orientações sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.

Contando com a parceria de diversas secretarias municipais e instituições comprometidas com o projeto, serão oferecidos os serviços:

ÁREA DA SAÚDE

Semusa (Consultas Médicas): Pediatria; Ginecologia; Clínica Geral; Odontologia;

Semusa(Atendimento Básico): Vacinação; Aferição de pressão arterial; Testes de glicemia; Cálculo de IMC; Testes Rápidos (HIV, Sífilis, Hepatite B e C);

Hospital do Amor(Exames): Mamografia (vagas limitadas); Preventivo (vagas limitadas).

Senac – RO: Avaliação Nutricional - Documentos: RG ou CNH, Cartão do SUS, Cartão de Vacinação e comprovante de residência.

SERVIÇOS E AÇÕES SOCIAIS

Semias (Serviço de Cidadania): Emissão da Carteira do Idoso; ID Jovem; Carteira da pessoa com deficiência; Carteira TEA e Passe Livre Estadual; Cadastramento- CADÚNICO; (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;

Sugesp – RO: Emissão de 2ª via do CPF; Emissão de 2ª via Título de Eleitor; Emissão de 2ª via Certidão de Nascimento; Emissão de 2ª Certidão de Casamento.

Energisa: Tarifa Social

SERVIÇOS EDUCACIONAIS E DE CAPACITAÇÃO

Semed – RO:Busca ativa escolar; Orientações sobre matrícula, rematrícula e transferência escolar.

Senac – RO: Oficina como iniciar um pequeno negócio com pouco dinheiro; Oficina de Currículo de Impacto com IA e Técnicas de entrevista; Oficina: Inteligência Artificial no celular; Orientação e cadastro de cursos on line durante a ação; Oficina: Como iniciar um pequeno negócio com pouco dinheiro; Oficina de Currículo de Impacto com IA e Técnicas de entrevista.

Sebrae – RO: Orientação para empreendedores e futuros empreendedores; Divulgação de cursos e capacitações; Soluções e cursos on-line (EAD).

Apramar-RO:Pré - Inscrições para cursos profissionalizantes itinerantes; Palestras e orientações.

ÁREA JURÍDICA

Defensoria Pública do Estado (DPE/RO):Orientação jurídica gratuita à população; Informações e orientações do Direito de Família; Atendimento relacionado a divórcio, guarda, pensão alimentícia; Esclarecimentos sobre direitos sociais; Orientações jurídicas relacionadas à moradia, especialmente acerca de vícios construtivos.

Defensoria Pública da União (DPU/RO): Orientações sobre direitos previdenciários e assistenciais; Esclarecimentos sobre direitos e benefícios de competência da União.

Tribunal de Justiça (TJ/RO): Serviços da Justiça Rápida; Cobrança de dívidas; Obrigação de fazer ou não fazer; Danos materiais; Acidentes de trânsito; Divórcio; Dissolução de União Estável; Reconhecimento de Paternidade pelo próprio genitor; Guarda de Menores entre os pais; Pensão Alimentícia (Fixação, Revisão e Exoneração); Direito à visitas.

Documentos: Documento oficial com foto (RG ou CNH), CPF, comprovante de residência e documentos relacionados ao caso, quando houver (certidões, contratos, boletim de ocorrência, comprovantes, notificações, laudos, entre outros).

ÁREA DO TRABALHO

Superintedência Regional do Trabalho (SRTB-RO): Atendimentos/ SRTB-RO; Habilitação do Seguro Desemprego Formal; Recurso Seguro Formal Defeso; Acerto de Seguro Defeso; Abertura de conta GOV; Carteira de trabalho Digital; Registro Profissional; Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cadastro Nacional de Informações Sociais; Recuperação de senhas provisória.

Sine Municipal: Cadastro e atualização cadastral de trabalhadores e empregadores; Encaminhamento para vagas de emprego; Orientações para entrevistas de emprego, processos seletivos e elaboração de currículos; Divulgação de vagas de emprego disponíveis; demais serviços relacionados ao emprego e renda; Orientações referentes à carteira de trabalho digital e demais serviços.

ESTÉTICA E BEM ESTAR

Associação Zequinha Araújo: Corte de cabelo masculino e feminino

Senac – RO: Limpeza e revitalização facial.

DEMAIS SERVIÇOS E ORIENTAÇÕES

Semtran: Emissão da credencial de estacionamento - PCD: (Documento com Foto, laudo contendo descrito o comprometimento de mobilidade), gestante: (Documento com foto, comprovante de gestação com data prevista para parto), idoso: (Documento com Foto).

Detran: Jogos lúdicos educativos, voltados especialmente ao público infantil, abordando temas relacionados às regras de trânsito, sinalização e comportamento seguro; Distribuição de bafômetros descartáveis (material educativo), acompanhada de orientações sobre os riscos da combinação entre álcool e direção (público adulto); Simulador de embriaguez, proporcionando uma experiência prática dos efeitos da ingestão de álcool sobre a percepção, o equilíbrio, a coordenação motora e o tempo de reação, contribuindo para a sensibilização quanto aos perigos de dirigir sob influência de álcool.

DEMAIS SERVIÇOES

Serviços de ouvidoria da Prefeitura de Porto Velho.

Semdec: Orientação sobre Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social.

Sema: Agendamento de castração de cão e gato.

Semtel: Espaços infantil com brinquedos.

Sesc: Projeto Recreação Itinerante.

Como em todas as edições do Cidadania em Movimento, o atendimento será limitado por senha. As senhas serão entregues por ordem de chegada. Os moradores precisam estar atentos aos documentos necessários para serem atendidos: Certidão de Nascimento; Certidão de Casamento, não será aceito documento de União Estável e, se divorciado, apresentar a Certidão de Casamento com a averbação do divórcio; RG e CPF; Foto 3x4; Comprovante de Residência original; Título de Eleitor; Carteira de Trabalho e Cartão de Vacina.

Para as solicitantes dos benefícios do programa “Mamãe Cheguei” os documentos necessários são: Cadastro Único atualizado, RG, CPF e Cartão de Gestante; e para solicitar registro no Cadastro Único, os documentos são: RG, CPF, Título de Eleitor, Comprovante de Residência e Declaração Escolar das crianças. Tudo original.

“O projeto Cidadania em Movimento aproxima os serviços públicos da população, levando atendimentos essenciais até as comunidades, principalmente àquelas mais distantes da área urbana ou onde há dificuldades de acesso. A iniciativa oferece a oportunidade de emitir ou regularizar documentos, acessar programas sociais e receber atendimentos de saúde em um único espaço. Voltado às regiões com maior vulnerabilidade social, o projeto reafirma o compromisso da gestão Léo Moraes com a inclusão social e o fortalecimento da cidadania”, destacou o secretário da Semias, Paulo Afonso.

"Nosso compromisso é levar a Prefeitura cada vez mais perto da população. Esta edição especial do Cidadania em Movimento reúne, em um só lugar, serviços essenciais de saúde, assistência social, documentação, qualificação profissional e orientações sobre regularização fundiária, garantindo mais acesso a direitos, cidadania e dignidade para as famílias da zona Leste. É assim que seguimos trabalhando: com ações concretas que facilitam a vida das pessoas e fortalecem a inclusão social em Porto Velho”, disse o prefeito Léo Moraes.

Texto:Adaides Batista
Edição:Secom
Fotos:Alex Fontes /Semias

Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)