Exército deve retirar invasores de terra indígena em Rondônia

Como parte do plano de desintrusão e contenção promovido pela Presidência da República, o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, autorizou o uso da estrutura do Exército para garantir as ações governamentais de retirada de invasores dos territórios indígenas Munduruku no Pará e Karipuna em Rondônia.

A portaria ministerial foi recentemente publicada e estipula que o Exército fornecerá todo o apoio logístico necessário para a execução das operações.

Os militares irão estabelecer um centro integrado de operações com base nas terras indígenas, e serão responsáveis por fornecer água, combustíveis, recursos humanos, materiais e assegurar a comunicação integrada e tática entre as agências governamentais.

O documento também prevê a nomeação de um servidor militar com patente de tenente-coronel para atuar como interlocutor com os setores de logística, manutenção, operações terrestres e comunicação do Exército. As atividades de inteligência serão tratadas com sigilo.

A Terra Indígena Karipuna (TIKA) abrange cerca de 153 mil hectares, equivalente a oito vezes o tamanho do estádio do Maracanã no Rio de Janeiro, e está localizada nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré em Rondônia.

A presença de grileiros e madeireiros já devastou uma área de floresta do tamanho da Ilha de Fernando de Noronha, aproximadamente 48,62 km². A TI Karipuna é a oitava no ranking de destruição de áreas verdes.

Sede da TI Karipuna, próxima ao distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho - Foto: Polícia Federal

Criminosos

A invasão provoca medo entre os indígenas, dificultando o deslocamento entre as cidades próximas e gerando insegurança alimentar, já que o plantio, a caça, a pesca e a sobrevivência dos rios estão cada vez mais escassos.

Além disso, os indígenas são afetados por fenômenos climáticos extremos como calor intenso, secas severas e chuvas que destroem plantações e moradias. A fumaça das queimadas é constante, prejudicando a saúde da população.

As famílias necessitam de políticas públicas de saúde, educação, proteção e garantia de sobrevivência sustentável.

Pecuária

Cercados por mais de 300 mil bois e com a expansão da pecuária e da soja ameaçando suas moradias, os Karipuna há anos reivindicam medidas de defesa, recorrendo à comunidade internacional e solicitando apoio de embaixadas da Espanha, França, Alemanha e Suíça, União Europeia e o Alto Comissariado da ONU.

Em novembro de 2023, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a União elaborasse um novo plano de desintrusão de sete terras indígenas, a ser executado em 12 meses. Essas medidas foram estabelecidas pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que trata de ações e omissões do Poder Público que ameaçam a saúde e a subsistência da população indígena no país.

Na decisão, o ministro destacou que o plano deve “apresentar parâmetros claros de ação e financiamento, bem como critérios de avaliação e monitoramento”.

Em junho deste ano, está prevista uma visita de uma comitiva do governo federal a Rondônia para tratar da desintrusão, incluindo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e representantes da Casa Civil, Funai, Advocacia-Geral da União e Secretaria de Comunicação.

Texto original é do *Voz da Terra* - https://www.vozdaterra.com/