Com o objetivo de atualizar os procedimentos internos, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) com organização da Comissão Tática Operacional (CTO), realiza nos dias 30 de abril e 4 de maio, a capacitação sobre a Revisão do Inventário de Dados Pessoais, com carga horária de duas horas, na modalidade presencial. O evento ocorre na Escola de Governo, em Porto Velho, oferecendo o espaço para a realização das palestras e discussões. A oficina é direcionada aos operadores do Inventário de Dados Pessoais visando orientar as unidades setoriais na identificação, mapeamento e atualização de dados.

Além da certificação, a oficina conta com o apoio da encarregada de dados da Sepog, Vanderlucia Seabra, e recebe um público-alvo composto exclusivamente por servidores indicados pela chefia imediata. Este critério garante que o treinamento alcance os profissionais que atuam diretamente com a temática da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) . O horário estabelecido para as sessões é das 9h às 11h.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a proteção de dados pessoais fortalece a confiança da população nos serviços públicos. “Temos trabalhado para garantir que as informações dos cidadãos sejam tratadas com responsabilidade, transparência e segurança, e iniciativas como esta demonstram o compromisso do estado com a modernização da gestão pública e o cumprimento da legislação”, salientou.

A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, destacou que a revisão do Inventário de Dados Pessoais é uma etapa essencial para assegurar que os órgãos estaduais estejam em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados. “A Sepog tem atuado de forma estratégica para orientar e capacitar os servidores, promovendo a padronização de processos e o fortalecimento da governança de dados em toda a administração pública.”

PROGRAMAÇÃO

Foram abordadas a validação de bases legais e a classificação de dados, que busca corrigir inconsistências e padronizar registros. A programação incluiu a apresentação do formulário de inventário de dados pessoais, onde os participantes receberam orientação sobre o preenchimento correto, com demonstração prática. O conteúdo abrangeu também os tipos de dados, bases legais e fluxos de tratamento. A iniciativa prepara as unidades para a conformidade com a LGPD.

A Comissão Tática Operacional é composta pelo Presidente da Comissão Tática e Operacional da Sepog, Manuel José Costa Farias; e os membros: Nadicleiton Silva Soares, Letícia Thamires Gonçalves Ferraz, Webberson Guedes Orlandes, Henrique Douglas de Araújo Freire Costa.

Fonte
Texto: Léia Castro
Fotos: Léia Castro
Secom - Governo de Rondônia